Análise de T.K. Fernandes

NOVA IORQUE (IDN) – Desde a utilização mortífera de bombas atómicas em Hiroshima e Nagasaki em 1945 que a comunidade internacional tem vindo a solicitar a eliminação de armas nucleares. Apesar dos lentos progressos, a sociedade civil tem continuado a defender, incansavelmente, um mundo  livre de armas nucleares e encontra-se, de facto, mais perto da sua concretização em princípio.

Enquanto falava à IDN, o Diretor da Paz e dos Direitos Humanos na Soka Gakkai International (SGI) Kimiaki Kawai assinalou a importância do desarmamento nuclear, afirmando o seguinte: “Partilhamos desafios globais comuns como as alterações climáticas, a pobreza, a fome e as catástrofes naturais – então porque não utilizamos os nossos valiosos recursos para propósitos mais significativos?”

O Diretor-executivo para a Paz e Assuntos Globais da SGI, Kazuo Ishiwatari manifestou sentimentos semelhantes, mencionando as consequências para os cidadãos que carecem dos recursos necessários.“Quando as pessoas não possuem os recursos necessários, isso irá conduzir à pobreza …o que irá acabar por gerar conflitos,” afirmou à IDN.

Nesse sentido, Ishiwatari afirmou ainda que não pode existir verdadeira paz sem desarmamento.

A SGI é uma organização budista leiga que luta pela abolição das armas nucleares há mais de 50 anos.

Nas suas declarações durante o Quinto Fórum Humanitário de Camapnha de Desarmamento, Ishiwatari discutiu a importância da sociedade civil nos processos de desarmamento. Afirmou que: “É porque estes processos necessitam de ser humanizados….os atores da sociedade civil podem dar um contributo significativo para que tais perspetivas sejam introduzidas”.

Ishiwatari sublinhou, em especial, o papel das organizações religiosas como a SGI em tais esforços à IDN, afirmando que tais grupos ajudam a representar e a difundir vozes da sociedade civil.

A Diretora do Programa de Desarmamento Nuclear da PAX, Susi Snyder também se pronunciou acerca da matéria, sublinhando um respeito partilhado pela dignidade humana entre a comunidade religiosa.

“A comunidade religiosa apoiou a proibição de armas nucleares porque…as mesmas são incompatíveis com a nossa humanidade comum,” afirmou à IDN, acrescentando que a ameaça das violência nuclear é um “doloroso ataque” à dignidade humana.

A PAX constitui uma parceria entre as organizações de paz católicas, o Concelho de Paz Inter-igrejas – Interchurch Peace Council (IKV) e a Pax Christi.

Em maio, uma coligação de organizações religiosas incluindo a PAX e a SGI reuniram-se para fazerem ouvir a sua voz conjuntamente.

“Levantamos as nossas vozes em nome da sanidade e dos valores partilhados de humanidade. Rejeitamos a imoralidade de manter reféns populações inteiras, ameaçadas por uma morte cruel e miserável. Instamos os líderes políticos mundiais a ganharem a coragem necessária para quebrar as espirais profundas da desconfiança que minam a viabilidade das sociedades humanas e ameaçam o nosso futuro em comum,” afirmaram na declaração conjunta.

Apesar da existência de um tratado de 1970 acerca da não proliferação de armas nucleares – non-proliferation of nuclear weapons (NPT), as mesmas permanecem disseminadas. 

De acordo com a Campanha Internacional para a Abolição Armas Nucleares – the International Campaign to Abolish Nuclear Weapons (ICAN), existem ainda aproximadamente 15.000 armas nucleares sendo as mesmas propriedade de apenas nove países. A Associação para o Controlo de Armas – The Arms Control Association (ACA) estima que exista um inventário superior a 15.500, 90 por cento das quais pertencem à Rússia e aos Estados Unidos da América. Quase 2000 destas ogivas nucleares encontram-se em alerta máximo e estão prontas para serem lançadas dentro de minutos, conforme informação do Instituto Internacional de Investigação sobre a Paz de Estocolmo.

Após intensas negociações na mais recente Conferência de análise NPT  em 2015, os estados membros incluindo a Rússia e os E.U.A. falharam ao não conseguirem dar passos significativos em direção a um mundo livre de armas nucleares.

Ishiwatari e Kawai expressaram a necessidade de alterar o conceito de segurança da concentração no armamento para um novo conceito de segurança humanitária.

A segurança humanitária constitui uma ideia mais ampla de segurança humana que abrange a proteção, não apenas das pessoas, mas também do ambiente, tal como explicou à IDN Rebecca Johnson, a fundadora do Instituto Acrónimo para a Diplomacia de Desarmamento – Acronym Institute for Disarmament Diplomacy.

“[A segurança humanitária] possui a obrigação não apenas de perseguir o desarmamento e proteger as pessoas vulneráveis e os seus direitos humanos e vidas, mas também de desenvolver ações positivas no sentido de desenvolver a paz e a segurança e proteger o ambiente de atividades militares ou económicas destrutivas,” afirmou.

Embora a segurança humana tenha ajudado a “humanizar” o desarmamento, Kawai e Johnson observaram que a ideia era frequentemente utilizada para justificar ações militares a coberto da Responsabilidade pela proteção –Responsibility to Protect (R2P).

Em vez disso, a segurança humanitária realça a ação protetora e não violenta e obriga os estados e os cidadãos a agirem, afirmou Johnson.

Para abraçar esta ideia e avançar em direção a um mundo livre de armas nucleares, muitos viraram-se para a educação.  

“A educação para o desarmamento necessita de lidar com dois aspetos: o fornecimento de informações precisas e ao mesmo tempo a estimulação de uma mentalidade… [para ajudar] as pessoas a interpretarem tais informações de uma forma mais significativa em direção ao nosso futuro comum” afirmou Kawai à IDN.

Johnson realçou a necessidade de integrar a educação para o desarmamento com a educação em direitos humanos, a gestão de conflitos, a construção de paz e o começo em tenra idade.

“A educação necessita de começar enquanto somos novos e de se prolongar ao longo da vida e do trabalho, de modo a permitir que as pesoas e os países resistam aos vendedores de armas e impeçam e recusem situações violentas antes de as mesmas se tornarem explosivas.

O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon sublinhou também a importância de levar a discussão de tais questões fundamentais às escolas numa tentativa de “informar e habilitar os jovens a tornarem-se agentes de paz.”

Kawai afirmou que já existem mais pessoas interessadas nessa questão. 

Em 2014, a juventude SGI do Japão reuniu mais de 5 milhões de assinaturas para a campanha Nuclear Zero que defendia a eliminação de armas nucleares. A petição foi apresentada às Ilhas Marshall, cujo governo solicitou embargos contra as nove nações com armas nucleares por não cumprirem as suas obrigações em termos de legislação internacional no sentido de perseguirem a eliminação de armas nucleare em todo o mundo. 

A “Geração da Mudança” fez também um promessa durante a Cimeira Internacional da Juventude para a Abolição de Armas Nucleares que decorreu em Hiroshima em 2015, afirmando: “As armas nucleares são o símbolo de uma era passada; um símbolo que reprenta uma ameaça  eminente à nossa realidade presente e que não tem lugar no futuro que estamos a criar…nós, a juventude de todo o mundo, estamos a ganhar coragem para nos erguermos e cumprirmos eestas promessas de abolição com décadas de existência.”

Embora o Tribunal Internacional de Justiça tenha rejeitado a proposta das Ilhas Marshall, algumas pessoas esperam que a proibição das armas nucleares tenha sido reacendida nas Nações Unidas.

O Grupo de Trabalho Aberto – The Open-Ended Working Group (OEWG) para o desenvolvimento de propostas para a implementação de negociações multilaterais de desarmamento nuclear no sentido de alcançar e manter um mundo livre de armas nucleares propôs uma resolução ao Primeiro Comité da Assembleia Geral das Nações Unidas no sentido de convocar uma conferência em 2017 para negociar um tratado juridicamente vinculativo proibindo e eliminando as armas nucleares.

“Há 71 anos atrás, entrámos na era atómica e decorrido todo esse tempo ainda não proibimos a arma mais hedionda de todas: a arma nuclear. Então pela primeira vez em 71 anos, existe uma oportunidade de resolver esse problema, negociando uma proibição,” declarou Snyder à IDN.

Observou que tem existido um apoio esmagador disseminado à resolução, “algo que nunca tinhamos testemunhado.”

Numa declaração conjunta, outras organizações religiosas acolheram também a resolução, afirmando o seguinte: “Em tempos de conflito e de tensões crescentes como a atual – com armas nucleares a serem novamente anunciadas – é ainda mais importante desnuclearizar quer as crises internacionais, quer a resolução de conflitos internacionais.”

“A declaração afirma ainda que existe agora uma oportunidade histórica para fazer progressos significativos e para que esta Assembleia Geral cumpra o seu mandato como uma verdadeira instituição global representante de todos os estados e totalmente empenhada na sociedade civil”.

Snyder declarou à IDN que assim que a resolução estiver aprovada, os estados e a sociedade civil deverão manter-se firmes no sentido de garantirem um tratado que seja forte, universal e implementado.

“Acredito que terá importância, eu acredito que iremos alterar a dinâmica em redor deste problema…para criar uma plataforma de paz no século vinte e um,” afirmou. [IDN-InDepthNews – 20 de outubro de 2016]

A IDN é o porta-estandarte do Sindicato de Imprensa Internacional.