Japão e Cazaquistão fazem campanha por Tratado de Proibição de Ensaios Nucleares

Por Ramesh Jaura

VIENA | TÓQUIO (IDN) – Enquanto a Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBTO, na sigla em inglês) se prepara para convocar uma reunião ministerial em junho, o Cazaquistão e o Japão reafirmam seu compromisso com a intensificação de seus esforços para a entrada em vigor do Tratado.

Durante a primeira semana do simpósio “Ciência e Diplomacia pela Paz e Segurança”, de 25 de janeiro a 4 de fevereiro, porta-vozes dos dois países em Viena garantiram que iriam demonstrar seus esforços iniciados por seus respectivos ministros das relações exteriores em setembro de 2015 na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O Ministro do Exterior do Japão, Fumio Kishida, e o do Cazaquistão, Erlan Idrissov, presidiram em conjunto a 9ª Conferência a Nível Ministerial de Facilitação da Entrada em Vigor do Tratado em 29 de setembro de 2015.

O Presidente cazaque, Nursultan Nazarbayev, e o primeiro-ministro Shinzo Abe, do Japão, reiteraram em uma declaração de 27 de outubro de 2015, em Astana, os motivos por trás de seu empenho em tornar lei o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBT).

“Por serem países que viveram e estão totalmente cientes da ameaça das armas nucleares, o Cazaquistão e o Japão têm a autoridade moral e a responsabilidade de conscientizar as pessoas do mundo todo a respeito das catástrofes humanitárias que as armas nucleares trouxeram consigo. Com esta missão especial em mente, o Cazaquistão e o Japão estão determinados a trabalharem juntos e em estreita colaboração, com o objetivo de livrar o mundo das armas nucleares”, dizia uma declaração conjunta.

Enquanto os líderes dos dois países comprometidos com um mundo livre de armas nucleares estão tomando as medidas políticas necessárias, o eminente filósofo budista e artífice da paz, Daisaku Ikeda, manifestou seu apoio fervoroso à entrada em vigor do CTBT, que está indefinido há 20 anos.

Em sua proposta anual de paz, intitulada “Respeito Universal pela Dignidade Humana: O Grande Caminho Rumo à Paz”, Ikeda, que é presidente da associação budista Soka Gakkai International (SGI), pressiona “os oito estados restantes a ratificarem o CTBT o mais cedo possível, a fim de aumentar sua eficácia e garantir que nunca mais sejam testadas armas nucleares em nosso planeta”.

Os oito países incluem China, Egito, Irã, Israel e Estados Unidos, que assinaram o Tratado, e Coreia do Norte, Índia e Paquistão, que, até agora, recusaram a inclusão de sua assinatura no CTBT.

No total, 183 estados-membros das Nações Unidas assinaram o Tratado, e 164 o ratificaram. Mas ele entrará em vigor somente quando 44 países concluírem seus procedimentos de ratificação.

“Evidentemente, precisamos acelerar os esforços no sentido do desarmamento e da abolição nuclear. Ao mesmo tempo, precisamos continuar desenvolvendo o tipo de atividades que evoluiu a partir do CTBT, a fim de criar impulso para um mundo que dá maior prioridade a objetivos humanitários”, diz o presidente da SGI sediada em Tóquio, na proposta divulgada em 26 de janeiro.

À medida que o impacto humanitário e a limitada eficácia militar se tornaram mais aparentes, também se tornou aparente o fato de que eles são essencialmente inutilizáveis, segundo o presidente da SGI. “Por termos alcançado os limites da competição militar, agora podemos ver sinais do surgimento de um novo modo de competição internacional, que é centrado no esforço mútuo rumo a objetivos humanitários.”

Ikeda acrescenta que é possível ver um exemplo disso nas diferentes contribuições realizadas pelo Sistema Internacional de Monitoramento (IMS), que foi estabelecido com a adoção do CTBT em 1996. O CTBT ainda não entrou em vigor, mas Ikeda observa que o IMS, lançado pela Comissão Preparatória do CTBTO para detectar qualquer explosão nuclear pelo mundo, já está em operação.

O IMS é um pilar importante de um regime de verificação único e abrangente para garantir que nenhuma explosão nuclear deixe de ser detectada. Quando estiver completo, o IMS consistirá de 337 instalações em todo o mundo para a monitoração do planeta em busca de sinais de explosões nucleares. Já estão funcionando cerca de 90% das instalações.

O presidente da SGI aplaude o IMS: “Sua principal função foi novamente demonstrada na rápida detecção das ondas sísmicas e da radiação do recente (em 6 de janeiro) teste nuclear da Coreia do Norte. Além disso, a rede global do IMS tem sido utilizada para levantar dados sobre desastres naturais e o impacto das mudanças climáticas”.

Ele acrescenta: “Entre os exemplos, estão: fornecer informações sobre terremotos submarinos para centros de alerta rápido de tsunamis; vigilância em tempo real de erupções vulcânicas para possibilitar que autoridades da aviação civil emitam alertas em tempo hábil; e rastreamento em larga-escala de eventos climáticos e do colapso de plataformas de gelo. O sistema foi comparado a um estetoscópio gigante da Terra”. 

Ikeda concorda com o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, que, mesmo antes de entrar em vigor, o CTBT já está salvando vidas. “De fato, o Tratado e seu regime de verificação, originalmente projetados para conter a corrida de armas nucleares e sua proliferação, tornaram-se salvaguardas humanitárias essenciais, protegendo as vidas de inúmeras pessoas”, diz o filósofo budista, escritor e artífice da paz.

Como explicaram especialistas do CTBTO para o IDN em Viena, as estações globais de monitoramento enviam gigabytes de dados ao Centro Internacional de Dados (IDC) na sede do CTBTO em Viena. Os dados são processados e distribuídos para os Estados-membros do CTBTO, tanto em formato bruto quanto em formato analisado.

Ikeda também oferece propostas para o novo Grupo de Trabalho Aberto (OEWG) organizado pela Assembleia Geral da ONU para abordar medidas legais concretas no sentido de proibir armas nucleares. O Grupo está preparando sessões concretas para trabalhar nas medidas e normas jurídicas por um mundo livre de armas nucleares. Ele também fará recomendações de medidas provisórias para a redução de risco nuclear.

Ikeda também cita evoluções promissoras, incluindo o fato de que mais de 120 estados endossaram o Pacto Humanitário, um compromisso para “estigmatizar, proibir e eliminar armas nucleares”, e apelos crescentes pela abolição das armas nucleares da sociedade civil. Ele destaca os esforços que envolvem organizações e juventude de índole religiosa às quais a SGI apoiou, inclusive a Reunião Internacional da Juventude em Favor da Abolição Nuclear, realizada em Hiroshima em agosto de 2015. [IDN-InDepthNews – 1° de fevereiro de 2016]